Legislação | Provas e Exames Nacionais 2026

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INFORMAÇÕES GERAIS

ATENÇÃO: Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior - Ano letivo de 2026-2027

Para os estudantes interessados em realizar os Pré-requisitos dos Grupos C/H (Aptidão Funcional, Física e Desportiva), do Grupo M (Capacidade Vocacional), e do Grupo Z (Aptidão Musical), o prazo de inscrição decorrerá até 24 de abril de 2026, podendo as inscrições serem realizadas no Gabinete do Ensino Superior.

O incumprimento dos prazos estipulados na referida Deliberação podem impedir a candidatura ao ensino superior em cursos que exijam pré-requisitos.
A informação detalhada encontra-se disponível na Deliberação nº 454/2026. Selecione aqui para acerder ao documento.


1 - Calendários 2026

2A - Legislação - Provas Ensaio e ModA 2026

 Guia para a Realização das Provas Ensaio 2026

2B - Legislação - Provas e Exames 2026

 Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
 Despacho n.º 14616-A/2025 - Calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de ModA, Provas e Exames.
PDF icon Norma 02/JNE/2026 – Instruções para a Realização de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

3 - Inscrições nas Provas e Exames 2026

 Inscrições para a 1ª fase das Provas e Exames nacionais de  6 a 19 de março 

 Plataforma de inscrição (PIEPE) https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
 Pedido de Atribuição de Senha para a candidatura online 2026 https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx

4 - Apoios Provas e Exames 2026

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